A governadora Fátima Bezerra (PT) correu para o Ministério da Fazenda para tentar barrar um desfalque imediato no caixa do estado. Ela pede o adiamento do bloqueio de R$ 80 milhões no FPE (Fundo de Participação dos Estados).

O problema surgiu após o Executivo potiguar deixar de pagar uma parcela de empréstimo junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Como a União era fiadora da operação, cobriu o rombo e agora exige o ressarcimento.

De acordo com informações da TN, em ofício enviado a Brasília, Fátima pede para que o desconto em conta ocorra apenas em outubro. A gestora alerta que a punição imediata prejudicará “o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos Poderes e órgãos autônomos, os encargos gerais do Estado, os contratos essenciais e a manutenção dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social”.

A justificativa palaciana aponta para uma pane temporária no fluxo de caixa, provocada por uma frustração de receita de R$ 497,4 milhões. O governo põe a culpa na nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que encolheu a arrecadação local de forma imprevista.

Para o economista Thales Penha, professor da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), o episódio expõe feridas profundas. “Isso é mais um sintoma do colapso fiscal que o Rio Grande do Norte vem vivendo”, analisa o especialista.

O professor pontua que o estado sofre com duas dores crônicas há duas décadas: “o crescimento das despesas com pessoal e previdência e a deterioração das receitas”. Mesmo assim, ele aposta que o Ministério da Fazenda concederá o fôlego pedido para evitar o pior.

Para tentar acalmar os ânimos, a equipe econômica estadual espera o ingresso de verbas extras nos próximos meses. Os planos incluem reaver créditos habitacionais antigos do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) e compensações previdenciárias.

A crise, no entanto, já gera estragos em outras frentes da administração. O Sinsp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte) cobra mais de R$ 500 milhões em consignados retidos dos servidores.

Além disso, a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) denuncia um atraso de R$ 100 milhões em repasses obrigatórios às prefeituras. Procurada, a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) preferiu o silêncio.