Justiça
29/05/2025
No mesmo dia que os EUA anunciaram restrições de vistos para quem censura empresas norte-americanas, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram retomar o julgamento sobre as regras para big techs no Brasil.
Ao julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o STF debate se as big techs podem ser responsabilizadas por publicações antes da chegada de uma ordem da Justiça.
A tendência da Corte é responsabilizar as plataformas por conteúdo ilegal.
A retomada do julgamento deve ocorrer no dia 4 de junho, na próxima quarta-feira.
O ministro André Mendonça, que havia pedido vistas, já comunicou que está com o voto pronto.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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