O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para discussão e votação da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho.

Pelo rito regimental, serão necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A previsão é que essa etapa seja concluída na próxima semana, permitindo que a PEC seja votada no dia 15 de outubro.

Após o primeiro turno, serão realizadas mais três sessões de discussão antes da segunda votação. Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 dos 81 votos do Senado em cada turno.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Em setembro, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas Alcolumbre decidiu deixar a votação em plenário para depois do primeiro turno das eleições.

Segundo o presidente do Senado, o adiamento atendeu a pedidos de senadores que disputavam cargos nas eleições e temiam que a votação fosse explorada durante a campanha.

Alcolumbre afirmou que cumprirá integralmente o rito regimental e indicou ser favorável à proposta. “Meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, declarou.