Os dirigentes do PL e do PT acionaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para alterar a divisão do fundo eleitoral. O pedido foca na distribuição de recursos voltados a candidaturas de mulheres e negros.

As siglas querem retirar as disputas majoritárias — como as de presidente, governador e senador — desse cálculo específico. Desse modo, o teto obrigatório valeria apenas para cargos proporcionais, como deputados.

Apoios e resistências nos bastidores

O pleito conta também com a simpatia do Republicanos e de parte do PSD. Contudo, o bloco composto por PP e União Brasil rechaça a ideia veementemente.

Essa ala contrária argumenta que já organizou todo o planejamento de gastos de acordo com as diretrizes vigentes. O presidente da corte eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, mandou realizar um estudo técnico da proposta.

Pelas normas atuais, as legendas precisam direcionar ao menos 30% do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) para mulheres e outros 30% para negros. No entanto, a lei deixa lacunas sobre como fatiar o bolo entre os diferentes postos.

Os comandantes das siglas alegam que as candidaturas de maior peso sugam boa parte do orçamento disponível. Isso estrangula o caixa repassado aos postulantes que correm por vagas nas assembleias e na Câmara.

A preocupação do PT envolve o financiamento da provável campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados regionais. Do lado do PL, o foco gira em torno de uma possível chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro.

A cúpula partidária assegura que a flexibilização dará mais oxigênio e autonomia para gerenciar a montagem dos palanques. O tribunal técnico deve analisar o caso em breve, embora magistrados considerem o prazo curto para mudanças.