Política
01/07/2025
O governo Lula acionou hoje (1º) o Supremo Tribunal Federal para tentar manter em vigor os decretos que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os decretos foram derrubados pelo Congresso na semana passada, em uma derrota acachapante do governo petista.
O governo federal contava com o aumento no IOF para cobrir o rombo nas contas públicas.
O ministro Alexandre de Moraes deverá ser o relator da ação do governo.
A informação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que disse ter feito “amplo estudo técnico e jurídico”.
“O decreto do IOF não poderia de modo algum ser suspenso por ato do Congresso. O Congresso só pode sustar ato do Executivo mediante flagrante inconstitucionalidade”, afirmou.
Fonte: Estadão
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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