Justiça
16/03/2026
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu um basta na aposentadoria remunerada como punição máxima para magistrados. Ele reforçou que, pela regra atual, a sanção mais severa deve ser a perda definitiva do cargo.
A decisão derrubou um ato do Conselho Nacional de Justiça que mantinha o salário de um juiz afastado por má conduta. Segundo Dino, “casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo”.
A medida evita que magistrados acusados de crimes sigam recebendo dinheiro público em casa. Agora, cabe à Advocacia-Geral da União acionar o Supremo para garantir a demissão imediata dos infratores.
é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.
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