CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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Agência Senado
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) relata a PEC que acaba com a reeleição e estabelece mandato de 5 anos para cargos do Executivo.

Política

21/05/2025

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na manhã de hoje (21) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do fim da reeleição para cargos do Executivo.

Com o apoio de várias frentes parlamentares, o texto pode ir a plenário ainda nesse semestre.

Pela proposta em discussão, prefeito, governador e presidente da República terão 5 anos de mandato. 

O problema é o mandato de senador. A PEC estabelece 10 anos, mas há quem defenda 5 anos. 

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe a mudança a partir de 2028 para candidatos a prefeito (última reeleição), e a partir de 2030 para governadores e presidente da República (última reeleição).

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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