CMN aprova lei contra incentivo ao crime em shows financiados pelo poder público

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Ascom/CMNAT
Vereadores aprovaram a "Lei Anti-Oruam" que proíbe o uso de dinheiro público em shows que promovam o crime organizado.

Política

27/06/2025

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto apelidado de “Lei Anti-Oruam”, que proíbe o uso de dinheiro público em shows que promovam o crime organizado, drogas ou práticas sexuais, especialmente os voltados ao público jovem. A proposta foi votada no último dia antes do recesso parlamentar.

De autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), o texto veta contratações públicas de artistas que, segundo ele, fazem apologia a comportamentos nocivos à sociedade.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa de 100% do valor pago, rompimento do contrato e proibição de novas parcerias por cinco anos.

A proposta segue agora para sanção do Executivo.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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